Processo 81037/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2011 10:49
Autuado em 02/03/2011 10:49
Oficio de encaminhamento 114/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1342/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1342/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2012 Acórdão   1342/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado TEREZINHA GASPARIN

Juntadas
DataDescrição
22/03/2013 11:43 AR do oficio OPD - 118 /13 - DEX
16/01/2013 08:41 Termo de devolução dos autos físicos
25/04/2012 14:46 AR de devolução dos autos fisicos
27/01/2012 10:37 Juntada de AR ofício 2759/11-ODL-DIJUR
13/01/2012 12:14 do Protocolo nº 1081-9/12, referente a Resposta ao Ofício 2759/11-ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2011 Ofício de Diligência   2759/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Acórdão nº 1342/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1151/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 17:14 DP  
25/03/2013 12:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1011/2013 -
07/03/2013 08:30 SMPjTC Despacho nº 93/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, em observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
06/03/2013 16:46 DIJUR  
19/02/2013 15:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 165/2013 -
19/02/2013 15:52 DEX Informação nº 535/2013 -
19/02/2013 15:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 118/2013 -
19/02/2013 11:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 518/2013 -
18/02/2013 09:49 DP  
13/06/2012 11:07 DIJUR  
29/05/2012 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2012 -
25/05/2012 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 362/2012 -
16/05/2012 16:56 S2C Acórdão nº 1342/2012 -
16/05/2012 16:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 827/2012 -
03/05/2012 09:07 GAIZL  
01/05/2012 18:23 SMPjTC Parecer nº 5003/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
20/10/2011 15:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 2759/2011 -
20/10/2011 15:16 DIJUR Parecer nº 4670/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
19/10/2011 17:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
19/05/2011 10:43 DIJUR Parecer nº 6826/2011 - APOSENTADORIA POR IDADE. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
02/03/2011 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2011 -

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